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Ricardo Cavaliere (Rio de Janeiro)Antonio de Moraes Silva e os Estudos Gramaticaisdo Século XVIIIAntónio de Moraes Silva é ordinariamente conhecido nos meios filo lógicos como um eminente lexicógrafo do século XVIII, autor do me ritório Dicionário da Língua Portuguesa, trazido a lume em 1789.Buscamos aqui, em nova perspectiva, tecer juízo sobre sua atividadecomo gramático, não só no intuito de contribuir para uma análise maisacurada dos fundamentos teóricos que o ilustre estudioso brasileirodelineia em sua obra, como também, com fulcro nessa motivação,detalhar os procedimentos do ensino do português como língua mater na no Brasil de Setecentos.Não obstante o Epítome de Gramática da Língua Portugueza tersido escrito em 1802 — a primeira edição viria a lume apenas em1806 — , semelhante fato não descaracteriza o caráter setecentista daobra, visto que as idéias lingüísticas que se manifestam nas páginas doEpítome são as que chegaram ao conhecimento de Moraes Silva medi ante leitura dos textos teoréticos do século XVIII e certamente esta vam no centro das discussões de quantos se dedicavam ao estudo so bre a linguagem nesse período. Assim, a proposta de Moraes Silva noque tange ao ensino e à descrição do português, embora repouse empáginas escritas nos verdores do século XIX, pode ser historiograficamente reconhecida como um produto académico do século XVIII,cujos frutos vicejaram com magnifícente pujança no século seguinte,quando efetivamente começa a florescer o pensamento sobre a lingua gem no seio da sociedade brasileira.António de Morais Silva nasceu no Rio de Janeiro no ano de 1757,vindo a falecer em Pernambuco a 11 de abril de 1824. Bacharel emDireito pela Universidade de Coimbra, segundo nos informa FranciscoInnocêncio da Silva (1863: 209), Moraes teve prematuramente en cerrada uma promissora carreira na magistratura em face de umacondenação do Santo Ofício que o fez fugir para a França e, posterior mente, após largo período na Inglaterra, retom ar a Portugal. No entan to, na opinião de Sacramento Blake, bibliógrafo brasileiro contempo râneo de Innocêncio da Silva, o autor do Diccionario BibliographicoPortuguez enganou-se sobre a carreira jurídica de Moraes Silva, já que

538Ricardo Cavalierea conhecida fuga para a Inglaterra teria ocorrido antes da colação degrau na Universidade de Coimbra (1883: 268).Consta que durante sua estada na capital inglesa, contribuiu parauma revisão do Dicionário de Bluteau, que viria a ser publicado emLisboa no ano de 1789.1 Aliado ao Elucidário de Viterbo, o dicionáriode Bluteau serve a Moraes Silva como urna das fontes magnas para aelaboração de seu Dicionário da Lingua Portugueza.Não obstante ter produzido obra de grande importância na área dagramaticografia, sobretudo em face da bem fundamentada base teo rética na descrição do vernáculo, Mores Silva não logrou obter boavontade da crítica filológica brasileira no século XIX, a julgar pelasraríssimas referências de que sua produção gramatical é objeto nasresenhas sobre estudos lingüísticos então publicadas. Aparentemente,o sucesso editorial do Dicionário da Lingua Portuguesa obscureceu otrabalho que Moraes desenvolvera na área gramatical.Fato é que Maximino Maciel, por exemplo, primeiro a resenhar osestudos filológicos brasileiros (1922), sequer traça referência ao nomede Moraes Silva em seu Breve Restrospecto sobre o Ensino da LínguaPortuguesa, preferindo atribuir aos portugueses Bento de Oliveira eSoares Barbosa as fontes iniciais dos estudos sobre a língua no Brasil.Já João Ribeiro, estudioso de várias frentes, ao ocupar-se da obra deMoraes e de sua importância no desenvolvimento das letras no Brasil,não traça sequer uma linha sobre o Epítome da Gramática da LinguaPortuguesa. Suas atenções só se cativam em face do Moraes lexicó grafo, a quem, por sinal, qualifica como «um tipo reacionário, emper rado, realista e inimigo de tôdas as idéias novas e liberais do seu tem po» (Ribeiro 1961).Semelhante desapreço à obra gramatical de Morais Silva pareceestar sendo reparado nesta virada de milénio, a julgar pelas reiteradasreferências feitas a sua obra filológica em textos e conferências, naesteira de uma certa revitalização dos estudos historiográficos ao lon go dos dois últimos decénios. O Epítome de Moraes Silva, por mais deum motivo, deve figurar entre os textos fundadores dos estudos lin güísticos no Brasil, seja em face de seu valor documental, seja devidoao próprio conteúdo da obra e sua projeção no cenário académico deseu tempo.1Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Lisboa/Rio de Janeiro, EditorialEnciclopédia Lda, s/d., Vol. XVII, p. 827.

Antonio de Moraes Silva e os Estudos Gramaticais do Século XVIII539Cabe, a título de mera observação, aditar que a contraditória ques tão acerca da nacionalidade de Moraes Silva não parece ser relevanteno tocante ao mérito de seu trabalho. Solução salomónica, por sinal,devemos a Harri Meier, que se refere ao nosso gramático em um estu do publicado no Boletim de Filologia como «um grande lexicógrafoluso-brasileiro» (Meier 1948: 396).Não resta dúvida de que o Epitome de Gramática da Lingua Por tuguesa, embora publicado em Lisboa, goza de grande importânciahistoriográfica para os estudos lingüísticos do Brasil. Trata-se, a rigor,do primeiro trabalho sobre descrição do português escrito por autorbrasileiro,2 razão por que inaugura um período importante no quadrode periodização dos nossos estudos lingüísticos, a que denominamosperíodo racionalista em trabalho recente que trata especialmentedesse assunto (Cavaliere 2002). Mas a relevância do Moraes gra mático não se limita a aspectos cronológicos. Há, sem dúvida, noEpítome elementos suficientes para que possamos atribuir-lhe papelprecursor nos textos sobre língua portuguesa escritos na virada doséculo XVIII para o XIX, em face da teoria escolhida para a descriçãogramatical, embora em outros tantos aspectos sua proposta se inscrevacom justeza nos cânones teoréticos de seu tempo, de cunho predomi nantemente racionalista.De início, cumpre certo reparo à opinião difundida de que o Epí tome se constitui em texto exageradamente purista. Incorre-se aqui emerro comum na análise de documentos lingüísticos que não os lê à luzde seu tempo, fato que pode trazer conclusões indesejáveis sobretudoquanto à relevância de um dado texto no percurso histórico das idéiaslingüísticas. Em um de seus primorosos estudos historiográfícos, Kon rad Koemer ocupa-se da questão, remetendo-nos às idéias de CariBecker sobre como interpretar um conceito científico em face de suaépoca. Segundo Becker, para entendermos o pensamento de uma pes soa que tenha vivido, por exemplo, na Idade Média, é preciso partir do«clima de opinião» (climate o f opinion) desse período da história daHumanidade, ou seja, precisamos trabalhar com a «opinião pública»ou «pensamento generalizado» vigente no ambiente sócio-cultural emque essa pessoa vivia (Koemer 1995: 9).2Bem antes, em 1738, sai a lume no Brasil o Cartapácio de sílaba, do Padre Iná cio Leão, obra aparentemente sem grande valor historiográfico tendo em vistanão constituir trabalho de descrição lingüística mais aprofundada.

Ricardo Cavaliere540A rigor, ser purista no cenário político-filosófico do último quarteldos oitocentos traduzia uma postura cidadã, no sentido de encetar aluta pela autonomia e relevância da língua como elemento do estadonacional. Por tal motivo, algumas posições extremadas, supostamentereacionárias à primeira leitura, haverão de receber tratamento diferen ciado à luz dessa interpretação adstrita ao momento de sua génese, emque as forças filosóficas e intelectuais da época são decisivas para ofomento das bases conceptuais. A respeito do purismo vigente no pen samento gramatical português dos oitocentos, diz-nos judiciosamenteJoão Ribeiro que, enquanto os ares da Independência faziam com queas pessoas no Brasil chegassem ao extremo de adotar apelidos indíge nas, «por oposição ao odiado onomástico português», na metrópole,ao contrário, a veia nacionalista cultivava a pureza da língua comoreação conservadora à nova ordem burguesa da França:Na metrópole [.] fazia-se desordenada guerra contra os estrangeirismos,principalmente contra os galicismos, cada vez mais antipáticos com aRevolução Francesa e a epopéia napoleónica, infensas ao ferrenho conservantismo lusitano: a guerra ao galicismo, a Arcádia literária e todas asformas de exagerado purismo representam a reação que desde os finsdo século XVIII implantou a idolatria do «português de lei», que dispõeainda hoje de alguns soldados fanáticos retardatários (Ribeiro 1979: 59).Decerto, influenciou-se bastante Moraes Silva com a generalizadapostura lusitana infensa à influência francesa pós-revolucionária, deque resultam palavras como estas, dirigidas aos jovens leitores de suagramática:[.] se basta o estudo de um ano para saberes meamente um idioma es trangeiro, quando quiseres saber a lingua patria perfeita e elegantemente,deves estudar toda a vida e com muita perfeição os autores clássicos, no tando principalmente as analogias peculiares ao genio do nosso idioma(Silva 1806: V).Para advertir, após, peremptoriamente:E deste modo poderás imitá-los [os autores clássicos], não repetindo [.]as suas palavras e frases [.], mas dizendo coisas novas sem barbarismos,sem galicismos, italianismos e anglicismos, como mui vulgarmente selêem (Silva 1806: V).Cumpre igualmente observar que o ensino de língua materna navirada do século XVIII para o XIX, cujos parâmetros, por sinal, vige ram por várias décadas além, defendia, como prática usual, a repro dução de modelos elaborados pelo mestre, de tal sorte que os segre dos do discurso escrito fossem observados pela imitação. A rigor,

Antonio de Moraes Silva e os Estudos Gramaticais do Século XVIII541imitar não uma imposição gratuita de modelos com o fito de reprodu zir idéias estereotipadas na mente dos discentes, senão um métodopedagógico que supunha fazer eclodir o bom desempenho individualdo aprendiz mediante reprodução de estruturas frasais construídaspelos autores consagrados.No que tange às teses teoréticas de que se serve Moraes Silva, nãose pode negar considerável tom precursor nas páginas do Epítome,sobretudo quanto à proposta de descrição das línguas vernáculas, quejulgava absolutamente diversa da gramática latina. Moraes, decerto,destoa da tendência uníssona que descrevia as línguas românicas sobinspiração da estrutura morfossintática dos casos latinos. Basta dizerque, em Portugal, cerca de trinta anos antes, Reis Lobato ainda sebaseava nas idéias de Amaro de Roboredo sobre a conveniência de seensinar o português ou o castelhano pela gramática latina tendo emvista o fato de os latinos serem «homens com os quais concordamosna racionalidade» (Lobato 1770: VI). Já na Alemanha, em 1785, vema lume a Nova Grammatica portugueza, de Abraham Meldola, umvolume bilingüe absolutamente alinhado com a tradição latina, inclu sive no que tange à descrição do substantivos com base na flexão ca sual.Cumpre, por sinal, observar que a própria Grammaire Générale etRaisonnée de Port Royal, insistentemente citada nos volumes lingüís ticos dos oitocentos e tantos outros do início do século XIX — inclu sive no Epítome de Moraes Silva— , já denunciava há mais de umséculo que a descrição dos vernáculos com base nos casos latinos nãoera indevida: «II est vrai que de toutes les Langues il n ’y a peut-êtreque la Grecque & la Latine qui aient proprement des cas dans lesnoms» (Amauld / Lancelot 1974: 73).Tal fato, entretanto, não evitou que a maioria dos vemaculistas se tecentistas e outros tantos oitocentistas ainda se espelhassem na sinta xe latina, em flagrante descompasso com o pensamento lingüístico járeinante a partir da segunda metade do século XVIII. Foi, por sinal,sob influência das teses defendidas por Condillac em obra publicadano final dos oitocentos (Condillac 1780), para quem descrever a gra mática francesa no moldes da latina constituía grave equívoco de mé todo, que Moraes Silva envereda pela opção da sintaxe analítica, combase nas funções determinadas pela regência e pela posição da palavrana frase. Relevante o fato de Morais preocupar-se em citar textual mente as palavras de Condillac a tal respeito:

542Ricardo CavaliereNous avons compliqué notre Grammaire, parce que nous l’avons voulufaire d’aprés les Grammaires Latines. Nous ne la simplifierons, qu’autantque nous rappellerons les expressions aux éléments du discours (Silva1806: 3).Outro aspecto interessante nas páginas do Epítome reside na si nopse gramatical. A tradicional subdivisão da gramática em etimolo gia, sintaxe, ortografia e prosódia, que viria a imperar ainda por vá rios anos do século XIX na gramaticografia brasileira — basta citarcomo exemplo a exitosa gramática do fdólogo maranhense Sotero dosReis (Reis 1871) — , é preterida em favor de uma apresentação orgâ nica dos temas com maior destaque para a morfologia e para a sintaxe.A preferência por esta última parte da gramática é deveras saudável einvulgar em compêndios didáticos da época.Assim, opta Morais Silva por uma sinopse binária, em que fazacostar no mesmo plano hierárquico o Livro I (Das palavras p o r si sósou Partes da sentença) e o Livro II (Da composição das partes dasentença entre si, ou syntaxe). No Livro I reúne os fúndamentos dalexeologia, aí incluídos a classificação de palavras e o estudo das fle xões, ao passo que no Livro II se dedica ao estudo dos termos da ora ção, bem como dos mecanismos sintáticos de produção frasal: colo cação, regência e concordância.Os estudos fonológicos estão em uma espécie de preâmbulo, quenão recebe título próprio, fato aparentemente significativo no que dizrespeito ao pensamento de Moraes Silva sobre descrição gramatical.Leve-se em conta, além da evidente intenção de dar início à descriçãogramatical no Livro I, que, como vimos, trata de questões morfológi cas, o fato de que esta parte preambular não conta com mais de cincopáginas, de que emanam comentários circunstancia